O PODER EXECUTIVO DE CATIGUÁ-SP torna público e CONVIDA as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 28 de setembro de 2020, com início às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Catiguá, na sala de reuniões, tendo como objetivo, apresentar e debater com a sociedade o que consta a seguir, e sob a seguinte ordem:
• Apresentação e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais alcançadas no 2° Quadrimestre do exercício de 2020.
• Apresentação e discussão do anteprojeto da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2021 e respectivas alterações das metas do planejamento vigente.
A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Pública Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101 , de 04/05/2000, Art. 9°, § 4°, Art. 48, § 1°, inciso 1, com redação dada pela LC 131 , de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais. Poder Executivo de Catiguá, 25 de setembro de 2020.
VERA LÚCIA DE AZEVEDO VALEJO
Prefeita Municipal.
