Ata de Audiência Pública Realizada em 30 de Abril de 2018
Objetivo:
"APRESENTAR, AVALIAR E DISCUTIR COM A SOCIEDADE, O ANTEPROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Clique aqui para ler o documento completo em PDF.Ata de Audiência Pública Realizada em 29 de Setembro de 2017
Objetivo:
"VISANDO APRESENTAR, AVALIAR E DISCUTIR COM A SOCIEDADE, O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2017"
Ata de Audiência Pública Realizada em 29 de Setembro de 2017
Objetivo:
"VISANDO APRESENTAR, AVALIAR E DISCUTIR COM A SOCIEDADE, O ANTEPROJETO DA L.O.A – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ"
Ata de Audiência Pública Realizada em 30 de Agosto de 2017
Objetivo:
"APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO – PPA PARA O PERÍODO DE 2018-2021, REALIZADA EM ATENDIMENTO AO ART. 48, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 – LEI RESPONSABILIDADE FISCAL, E DO ARTIGO 44 DA LEI FEDERAL Nº 10.257 DE 10 DE JULHO DE 2001 (ESTATUTO DA CIDADE)"
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