Objetivo:
"APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO – PPA PARA O PERÍODO DE 2018-2021, REALIZADA EM ATENDIMENTO AO ART. 48, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 – LEI RESPONSABILIDADE FISCAL, E DO ARTIGO 44 DA LEI FEDERAL Nº 10.257 DE 10 DE JULHO DE 2001 (ESTATUTO DA CIDADE)"
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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