Lei Complementar 77/2024
- Detalhes
- Publicado: Quarta, 21 Fevereiro 2024 21:19
Resumo:
"Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 008/2010, de 04 de agosto de 2010 nos termos que específica".
Lei Ordinária 2801/2024
- Detalhes
- Publicado: Quarta, 21 Fevereiro 2024 21:18
Resumo:
"Dispõe sobre as instituições dos Conselhos Escolares e do Fórum dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Catiguá, conforme específica, e dá outras providências."
Decreto Municipal 11/2024
- Detalhes
- Publicado: Quinta, 08 Fevereiro 2024 16:36
Resumo:
"Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais durante o carnaval de 2024, e dá outras providências."
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Lei Ordinária 2800/2024
- Detalhes
- Publicado: Quinta, 01 Fevereiro 2024 14:00
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, na forma que específica."
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Atendimento ao público de Segunda a Sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.