Lei Ordinária 2497/2015
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2016 e dá outras providências”
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Lei Ordinária 2496/2015
Resumo:
“Regulamenta no Município de Catiguá as obrigações decorrentes do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências”
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Lei Ordinária 2495/2015
Resumo:
“Altera e substitui os anexos da Lei nº 2.487, de 19 de junho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Catiguá para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”
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Lei Ordinária 2494/2015
Resumo:
“Dispõe sobre alteração e consolidação do Plano Plurianual do Município de Catiguá vigente para o período de 2014-2017 e dá outras providências”
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