Lei Ordinária 2493/2015
Resumo:
“Dispõe sobre Denominação do Conjunto Habitacional Catiguá “F” e Vias Públicas, que especifica, e dá outras providências”
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
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Lei Ordinária 2492/2015
Resumo:
“Institui o mês “NOVEMBRO AZUL” no Município de Catiguá e dá outras providências”
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Lei Ordinária 2491/2015
Resumo:
“Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Catiguá e dá outras providências”
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Lei Ordinária 2490/2015
Resumo:
“Regulamenta no Município de Catiguá, o acesso à Informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal”
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