Lei Ordinária 2611/2019
Resumo:
“Institui a Campanha "Setembro Amarelo" e o "Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio" no calendário Oficial do Município de Catiguá e dá outras providências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2610/2019
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de 2 (dois) cargos públicos no Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá-SP, e dá outras providências.”
Lei Ordinária 2609/2019
Resumo:
“Dá o nome de "Andreia Almagro Boaventura", a Creche Escola no Conjunto Habitacional Catiguá "F" situada na Rua João Garbin Cabrera nº 343, Bairro São Sebastião em Catiguá, e dá outras providências.”
Lei Ordinária 2608/2019
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a celebrar parceria com o Lar Joana D'Arc, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2019, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.”
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