Lei Ordinária 2619/2019
Resumo:
“Dá o nome de "Benedicto Blatfischer", o Campo de Futebol Beira Rio situado na Avenida José Zancaner nº 902, Centro, em Catiguá, e dá outras providências”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2618/2019
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, com o detalhamento que especifica”
Lei Ordinária 2617/2019
Resumo:
“Altera o Art. 1º da Lei nº 2367/2011, de 10 de Agosto de 2011, e da outras providências”
Lei Ordinária 2616/2019
Resumo:
“Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipal aos Doadores de Sangue e às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME).”
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