Lei Ordinária 2631/2020
Resumo:
“Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Documento Completo em PDFLei Ordinária 2630/2020
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, objetivando o atendimento de despesas com investimentos, na forma que especifica.”
Lei Ordinária 2629/2020
Resumo:
“Autoriza a contratação de professores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.”
Lei Ordinária 2628/2020
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, para o atendimento de despesas de Investimentos na área de saúde com recursos vinculados oriundos do Governo Estadual, na forma que especifica.”
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