Lei Ordinária 2651/2020
Resumo:
“Dispõe sobre a denominação do Velório Municipal de Catiguá."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2650/2020
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2021 e dá outras providências."
Lei Ordinária 2649/2020
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá."
Lei Ordinária 2648/2020
Resumo:
“Dispõe sobre autorização Legislativa para a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Catiguá e altera o planejamento vigente, para o atendimento de despesas com Ações de Apoio Emergencial para o Setor Cultural, com recursos vinculados a serem transferidos pelo Governo Federal, e dá outras providências."
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