Lei Ordinária 988/1981
Resumo:
“Reajusta os vencimentos e salários do pessoal da prefeitura municipal de Catiguá, e dá outras providências.”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Resumo:
“Reajusta os vencimentos e salários do pessoal da prefeitura municipal de Catiguá, e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza celebração de convênio com a Secretaria da Promoção Social.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”