Lei Ordinária 2675/2021
Resumo:
“Dispõe sobre a instituição do controle de natalidade de cães e gatos no município de Catiguá e dá outras providências."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Documento Completo em PDFLei Ordinária 2674/2021
Resumo:
“Institui o Plano Plurianual do Município de Catiguá para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências."
Lei Ordinária 2673/2021
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, objetivando o atendimento de despesas com investimentos, mediante convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo - Secretaria da Habitação."
Lei Ordinária 2672/2021
Resumo:
“Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências."
BIGtheme.net http://bigtheme.net/ecommerce/opencart OpenCart Templates