Lei Ordinária 2695/2021
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para a abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do exercício de 2021."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2694/2021
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial para atender despesas com investimentos mediante convênio celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional do Governo Federal."
Lei Ordinária 2693/2021
Resumo:
“Altera os anexos I, II e III da Lei nº 2674/2021, de 23 de junho de 2021, e dá outra providências."
Lei Ordinária 2692/2021
Resumo:
“Altera os anexos V e VI e os demonstrativos I e III da Lei nº 2672/2021, de 10 de junho de 2021, e dá outras providências."
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