Lei Ordinária 1635/1992
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Acrescenta programa ao plano plurianual para o período de 1991 a 1993.”
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1993.”
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Catiguá para o exercício de 1993.”