Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá

Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Decreto Municipal 18/2018

Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2018"

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Decreto Municipal 17/2018

Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 2568/2018, de 22/03/2018"

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Decreto Municipal 16/2018

Resumo:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, autorizado pela Lei Municipal nº 2.566/2018, de 01 de março de 2018"

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