Decreto Municipal 10/2018
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR"
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Decreto Municipal 09/2018
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Cultura - COMCULT"
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Decreto Municipal 08/2018
Resumo:
"Dispõe de complementação de valor de referência salarial base do quadro de pessoal, cujo valor se situou abaixo do salário mínimo nacional vigente no exercício de 2018"
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Decreto Municipal 07/2018
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentaria do Exercício de 2018"
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