Decreto Municipal 02/2018
Resumo:
"Dispõe sobre a regulamentação do registro de pontos dos servidores públicos municipais, no âmbito do poder executivo de Catiguá"
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Decreto Municipal 01/2018
Resumo:
"Designa pregoeiro e membros da equipe de apoio, e dá outras providências"
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Decreto Municipal 86/2017
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, autorizado pela Lei nº 2558/2017, de 29/12/2017"
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Decreto Municipal 85/2017
Resumo:
"Dispõe sobre alteração e adequação dos Códigos de Aplicação destinados à execução das despesas com recursos vinculados à Saúde, na Lei Orçamentária do Exercício de 2018 e dá outras providências"
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