Decreto Municipal 38/2018
Resumo:
"Constitui a Sala de Situação Municipal de Arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zica Vírus) no Município de Catiguá"
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Decreto Municipal 37/2018
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 2579/2018, de 21/06/2018"
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Decreto Municipal 36/2018
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2018."
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Decreto Municipal 35/2018
Resumo:
"Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2018"
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