Decreto Municipal 50/2018
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, autorizado pela Lei n°2551/2017, de 24/11/2017."
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Decreto Municipal 49/2018
Resumo:
"Aprova o loteamento Jardim Alto Alegre."
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Decreto Municipal 48/2018
Resumo:
"Institui e nomeia o Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas."
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Decreto Municipal 47/2018
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2018."
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