Decreto Municipal 62/2018
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 2585/2018, de 04 de outubro de 2018"
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Decreto Municipal 61/2018
Resumo:
"Designa no Município de Catiguá-SP, Gestor dos Recursos e Ordenador de Despesas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério, e dá outras providências"
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Decreto Municipal 60/2018
Resumo:
"Dispõe sobre a nomeação do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Catiguá"
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Decreto Municipal 59/2018
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 2584/2018, de 26/07/2018."
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