Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Resumo:
"Designa o Sr. Rodrigo Nicolete Chiareli para substituição de membro da Equipe de Apoio para sessões de Pregão do Sr. Leonardo Aparecido da Silva por motivo de exoneração."
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Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal de Catiguá do exercício de 2020, crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 2.639, de 28/07/2020, para o atendimento de despesas de aquisição de veiculo para coleta seletiva, com recursos oriundos do Governo do Estado de São Paulo - FECOP."
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Resumo:
"Abre no orçamento do município de Catiguá, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2.640/2020, de 28/07/2020, alterada pela Lei nº 2641/2020, de 06/08/2020."
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Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, autorizado pela Lei nº 2626/2019, de 03/12/2019."
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