Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública, de medidas temporárias no horário de funcionamento da EMEF Serafim Sanches, em razão da prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
Resumo:
"Dispõe sobre a designação do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Catiguá, instituído pela Lei nº 1.534, de 04/02/1991 e dá outras providências."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, autorizado pela Lei nº 2626/2019, de 03/12/2019."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
Resumo:
"Abre no orçamento do município de Catiguá, crédito adicional especial autorizado pela lei nº 2.642, de 18/08/2020, alterada pela lei nº 2643, de 25/08/2020."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
