Decreto Municipal 55/2020
Resumo:
"Dispõe sobre a medida de quarentena adotada pelo Município de Catiguá, com alterações na fase de retomada das atividades econômicas e dá outras providências"
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Decreto Municipal 54/2020
Resumo:
"Dispõe sobre substituição, nomeação e recondução de membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR."
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Decreto Municipal 53/2020
Resumo:
"Dispõe sobre substituição, nomeação e recondução de membros do Conselho Municipal de Cultura - COMCULT."
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Decreto Municipal 52/2020
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, autorizado pela Lei nº 2626/2019, de 03/12/2019."
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