Lei Ordinária 2129/2006
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração de vencimentos e criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá, e dá outras providências”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Resumo:
“Dispõe sobre a alteração de vencimentos e criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá, e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a isenção dos impostos, taxas e tarifas, os contribuintes portadores de câncer e pessoas acamadas”.
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências”