Lei Ordinária 190/1968
Resumo:
“Modifica a tabela de vencimentos do quadro administrativo da Prefeitura Municipal de Catiguá, e dá outras providências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 189/1968
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.”
Lei Ordinária 188/1967
Resumo:
“Autoriza o prefeito municipal receber o auxílio financeiro do Governo do Estado através do Departamento de Obras Sanitárias Públicas, destinado aos estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira do sistema de água do município.”
Lei Ordinária 187/1967
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.”
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