Lei Ordinária 429/1971
Resumo:
“Altera a Lei Municipal nº 406, de 9/12/70.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 428/1971
Resumo:
“Dispõe sobre celebração de convênio com a Secretaria do Estado dos Negócios da Educação, e dá outras providências.”
Lei Ordinária 427/1971
Resumo:
“Fixa preço para serviços com a motoniveladora.”
Lei Ordinária 426/1971
Resumo:
“Autoriza o chefe do Executivo Municipal a assinar convênio com a Fundação MOBRAL.”
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