Lei Ordinária 441/1971
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 440/1971
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Lei Ordinária 439/1971
Resumo:
“Fixa a contribuição do município de Catiguá, para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências.”
Lei Ordinária 438/1971
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
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