Lei Ordinária 869/1977
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 868/1977
Resumo:
“Dispõe sobre a construção de muros e dá outras providências.”
Lei Ordinária 867/1977
Resumo:
“Concede autorização ao sr. prefeito municipal, para firmar convênio com a Secretaria da Educação de Estado de São Paulo.”
Lei Ordinária 866/1977
Resumo:
“Autoriza o prefeito municipal a assinar convênio com a Diretoria Regional do estado de São Paulo do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural.”
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