Decreto Municipal 16/2017
Resumo:
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão do Conselho Municipal do Idoso"
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Decreto Municipal 15/2017
Resumo:
"Altera o art. 2º e 3º do Decreto nº 043/2016, de 16 de
dezembro de 2016"
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Decreto Municipal 14/2017
Resumo:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017"
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Decreto Municipal 13/2017
Resumo:
"Reconduz a Nomeação do Conselho Municipal de
Assistência Social do Município de Catiguá"
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