Decreto Municipal 15/2023
Resumo:
"Atualiza o valor da terra nua (VTN) por hectare de imóveis rurais do município de Catiguá, para o exercício de 2023, e dá outras providências."
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Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Resumo:
"Atualiza o valor da terra nua (VTN) por hectare de imóveis rurais do município de Catiguá, para o exercício de 2023, e dá outras providências."
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Resumo:
"Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais durante o Carnaval de 2023, e dá outras providências."
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Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, autorizado pela Lei nº 2.742/2022, de 22/11/2022."
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Resumo:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, autorizado pela Lei Municipal nº 2749/2023, de 10 de fevereiro de 2023."
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