Relação anual dos cargos existentes e dos valores da remuneração e dos subsídios pagos pela Prefeitura de Catiguá
A Prefeitura Municipal de Catiguá, Comarca de Tabapuã, Estado de São Paulo, para os fins dispostos no § 6º do artigo 39 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19 e Instruções nº. 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TORNA PÚBLICO, a relação dos cargos existentes no quadro de pessoal e os valores da remuneração mensal e dos subsídios dos Agentes Exercentes de Cargo Eletivo, vigentes no exercício de 2023.
Relação vigente para o exercício de 2023
Legislação regulamentadora
- Lei Ordinária 1920/2000
- Lei Ordinária 2053/2004
- Lei Ordinária 2146/2006
- Lei Ordinária 2153/2006
- Lei Complementar 01/2007
- Lei Complementar 15/2011
- Lei Ordinária 2193/2007
- Lei Complementar 02/2007
- Lei Ordinária 2203/2007
- Lei Ordinária 2208/2008
- Lei Ordinária 2222/2008
- Lei Ordinária 2223/2008
- Lei Ordinária 2225/2008
- Lei Ordinária 2239/2008
- Lei Ordinária 2278/2009
- Lei Complementar 03/2009
- Lei Ordinária 2297/2009
- Lei Complementar 04/2009
- Lei Complementar 07/2010
- Lei Complementar 06/2010
- Lei Complementar 09/2010
- Lei Complementar 15/2011
- Lei Complementar 16/2011
- Resolução 03/2012 de 08/08/2012
- Lei Complementar 20/2013
- Lei Ordinária 2415/2013
- Lei Complementar 24/2013
- Lei Complementar 25/2013
- Lei Complementar 26/2014
- Lei Complementar 27/2014
- Lei Complementar 30/2015
- Lei Complementar 31/2015
- Lei Complementar 36/2017
- Lei Complementar 38/2017
- Lei Complementar 39/2017
- Lei Complementar 40/2017
- Lei Complementar 43/2018
- Lei Complementar 44/2018
- Lei Complementar 45/2018
- Lei Complementar 47/2018
- Lei Ordinária 2600/2019
- Lei Complementar 48/2019
- Lei Ordinária 2610/2019
- Lei Complementar 49/2019
- Lei Complementar 50/2019
- Lei Ordinária 2629/2020
- Lei Complementar 52/2020
- Lei Complementar 53/2020
Obs. Os valores indicados nos quadros estão sujeitos a acréscimos por adicionais de tempo de serviço, gratificações e outras vantagens previstas, conforme regulamentação.
