Resumo:
"Altera a Referência do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, e dá outras providências".
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Resumo:
"Altera a Referência do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, e dá outras providências".