Lei Ordinária 150/1967
Resumo:
“Dispõe sobre a aquisição de um caminhão para a municipalidade.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 149/1966
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.”
Lei Ordinária 148/1966
Resumo:
“Institui o Código Tributário do município de Catiguá.”
Lei Ordinária 147/1966
Resumo:
“Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo município o uso de seus bens e o fornecimento de utilidades produzidas pelo município.”
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