Lei Ordinária 585/1973
Resumo:
“Revoga a Lei Nº 306, de 21 de janeiro de de 1970.”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Resumo:
“Revoga a Lei Nº 306, de 21 de janeiro de de 1970.”
Resumo:
“Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Nº 573, de 23/02/73.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”