Lei Ordinária 597/1973
Resumo:
“Autoriza. a compra de um caminhão basculante e dá outras providências.”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Resumo:
“Autoriza. a compra de um caminhão basculante e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para desapropriar terreno de propriedade do Sr. Dr. Alberto Ortemblad e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Autoriza a contrair empréstimo dentro do esquema operacional de aplicação dos recursos do PASEP.”