Lei Ordinária 760/1975
Resumo:
“Dispõe sobre a majoração de vencimentos do pessoal do quadro fixo e do pessoal diarista, contratados em regime da C.L.T.”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Resumo:
“Dispõe sobre a majoração de vencimentos do pessoal do quadro fixo e do pessoal diarista, contratados em regime da C.L.T.”
Resumo:
“Dispõe sobre o 13º salário aos funcionários do quadro dos ocupantes de cargo em comissão.”
Resumo:
“Dispõe sobre a nova redação do artigo 129 da Lei 254 de 04 de julho de 1969.”
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Catiguá para o exercício de 1976.”