Resumo:
“Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1989/1991 e estima as despesas de capital em CZ$ 575.500.000,00.”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Resumo:
“Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1989/1991 e estima as despesas de capital em CZ$ 575.500.000,00.”