CACS FUNDEB
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
2024
2023
2022
Decreto Municipal 26/2022 - 26 de dezembro de 2022 |
Ata de Reunião Extraordinária do CACS FUNDEB - 27 de dezembro de 2022 |
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Decreto Municipal 26/2022 - 26 de dezembro de 2022 |
Ata de Reunião Extraordinária do CACS FUNDEB - 27 de dezembro de 2022 |
Ata da Primeira Reunião Ordinária do CMS - 30 de janeiro de 2024 |
Ata da Sétima Reunião Ordinária do CMS - 29 de setembro de 2023 |
Ata da Quarta Reunião Ordinária do CMS - 30 de maio de 2023 |
CAE
Conselho Municipal da Alimentação Escolar
CME
Conselho Municipal de Educação
CMS
Conselho Municipal de Saúde
O que são conselhos municipais?
Os conselhos municipais são formados por representantes do Poder Público e da sociedade civil e contribuem para a definição dos planos de ação da cidade, através de reuniões periódicas e discussões. Cada conselho atua de maneira diferente, de acordo com a realidade local e com a sua especificação.
A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas.
Ata de reunião - 03 de janeiro de 2023 |
Ata de reunião - 12 de janeiro de 2023 |
Ata de reunião - 31 de janeiro de 2023 |
Ata de reunião - 23 de fevereiro de 2023 |
Ata de reunião - 19 de outubro de 2023 |
Ata de reunião - 20 de julho de 2023 |