Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá

Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.

Conselhos e Comissões de Catiguá


CAE
Conselho Municipal da Alimentação Escolar

CME
Conselho Municipal de Educação

CMS
Conselho Municipal de Saúde


CACS FUNDEB

Conselho Tutelar


O que são conselhos municipais?

Os conselhos municipais são formados por representantes do Poder Público e da sociedade civil e contribuem para a definição dos planos de ação da cidade, através de reuniões periódicas e discussões. Cada conselho atua de maneira diferente, de acordo com a realidade local e com a sua especificação.

A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas.

Portal de Serviços Municipal


Diário Oficial Eletrônico


Portal de Transparência Municipal


DECRETO ITR


Emissor de Nota Fiscal Eletrônica


Recursos Humanos


Rede Nacional de Ouvidorias


Cadastro Cultural


Combate COVID-19


SABESP

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