Aviso de Retificação e Reabertura de Licitação - Pregão Presencial 16/2021

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Publicado: Quinta, 09 Dezembro 2021 14:05

PROCESSO DE LICITAÇÃO 60/2021 - EDITAL 02/2021
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

A Prefeitura Municipal de Catiguá torna pública que houve retificação no Edital, em razão de impugnação e da necessidade de correções, sendo reaberto prazo para entrega e abertura dos envelopes referente ao Processo de Licitação nº 060/2021 - Pregão Presencial nº 016/2021; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde, gerados no Município de Catiguá, conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência, que integra o edital; LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar nº 123/2006; ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 21 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 14:00 HORAS; EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, Telefone (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 07 de dezembro de 2021. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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Aviso de Retificação e Reabertura de Licitação - Pregão Presencial 15/2021

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Publicado: Quinta, 09 Dezembro 2021 13:55

PROCESSO DE LICITAÇÃO 59/2021 - EDITAL 02/2021
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

A Prefeitura Municipal de Catiguá torna pública que houve retificação no Edital, em razão da necessidade de correções, sendo reaberto prazo para entrega e abertura dos envelopes referente ao Processo de Licitação nº 059/2021 - Pregão Presencial nº 015/2021; Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação serviços de normatização, organização, preparação, higienização e digitalização de documentos oficiais do Município de Catiguá, incluindo a implantação de sistema de gerenciamento eletrônico de documentos digitalizados, observando-se os padrões e requisitos mínimos de qualidade estabelecidos pelo CONARQ, com respectiva indexação, ocerização e formação de banco de dados, utilizando equipamento e pessoal qualificado próprio, com assinatura digital “ICP - Brasil”; LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar nº 123/2006; ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 21 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 09:30 HORAS; EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, Telefone (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 07 de dezembro de 2021. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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Ata da Comissão de Seleção de Projetos da Chamada Pública 01/2021

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Publicado: Quarta, 24 Novembro 2021 14:28

AUXÍLIO A PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC Nº 14.017/2020.

PROCESSO Nº 054/2021

ASSUNTO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 – AUXÍLIO A PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC Nº 14.017/2020

Foi realizada no dia 23 de novembro de 2021, às 17h30, no Departamento Municipal de Cultura e Turismo, com sede à Rua José Darcie, nº 120, Bairro Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo, a Sessão Pública referente à Seleção dos Projetos apresentados para concorrer à Chamada Pública supracitada pelo Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc instituído e nomeado pelo Decreto Municipal nº 111/2021, alterado pelo Decreto Municipal nº 123/2021, que considerando os critérios estabelecidos no item 12, 12.1 e 12.2 da Chamada e no item 3.4, redistribuiu o número de contemplados previstos no item 3.2 para o módulo com maior demanda, apresentando o seguinte resultado:

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 16/2021

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Publicado: Terça, 23 Novembro 2021 20:58

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde, enquadrados nos grupos “A”, “B” e “E” da Resolução CONAMA nº 358/05, Resolução SMA 33/2006 e Resolução RDC ANVISA nº 306/2004, gerados no Município de Catiguá, conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência; LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de novembro de 2007 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007. ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 09 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 14:00 HORAS; LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo; EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Catiguá, fone (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e-mail e CNPJ ou CPF. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 23 de novembro de 2021. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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