Pregão Presencial

Aviso de Retificação e Reabertura de Licitação - Pregão Presencial 01/2021

Detalhes: Publicado: Segunda, 22 Março 2021 13:16

PROCESSO DE LICITAÇÃO 12/2021

A Prefeitura Municipal de Catiguá torna pública que houve retificação no Edital, em razão da não publicidade do Aviso de Abertura de Licitação em jornal diário de grande circulação na região, devido ao feriado municipal da cidade de São José do Rio Preto - SP, sendo reaberto prazo para entrega e abertura dos envelopes referente ao Processo de Licitação nº 012/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021; Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde do Município de Catiguá, com entrega parcelada, conforme descrições constantes no Anexo I – Termo de Referência e demais disposições no Edital; LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar nº 123/2006; ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 07 DE ABRIL DE 2021, ÀS 09H00MIN; EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, Telefone (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 01/2021

Detalhes: Publicado: Sexta, 19 Março 2021 17:03

PROCESSO DE LICITAÇÃO 12/2021

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de medicamentos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde do Município de Catiguá, com entrega parcelada, conforme descrições constantes no Anexo I – Termo de Referência e demais disposições no Edital.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007 de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 01 DE ABRIL DE 2021, ÀS 09:00 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro - CEP 15.870-000, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e-mail e CNPJ ou CPF.

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Este edital sofreu uma retificação. Clique aqui para conferir.

Aviso de Licitação - Chamamento Público 01/2020

Detalhes: Publicado: Quarta, 28 Outubro 2020 15:32

O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ - SP, por intermédio da Órgão Gestor da Assistência Social, torna público que, para conhecimento de quantos possam se interessar, fará procedimento de Chamamento Público, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil/OSC, interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, em conformidade com as disposições deste Edital e seus respectivos anexos.

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 09/2020

Detalhes: Publicado: Segunda, 05 Outubro 2020 15:30

PROCESSO DE LICITAÇÃO 22/2020

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de Kits Teste de Imunocromatografia Rápida COVID-19, aprovado para uso pela ANVISA, de acordo com as descrições constantes no Anexo I – Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007 de 25 de setembro de 2007, e em razão da necessidade de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, aplicando-se subsidiariamente, ainda, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

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