EDITAL 02/2022
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
A Prefeitura Municipal de Catiguá torna pública que houve retificação no Edital, em razão de impugnação e da necessidade de correções, sendo reaberto prazo para entrega e abertura dos envelopes referente ao Processo Administrativo nº 020/2022 - Pregão Presencial nº 008/2022; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de concreto betuminoso usinado a quente e concreto betuminoso usinado a quente para aplicação a frio - CBUQ, destinados para manutenção / conservação de arruamentos e estradas municipais vicinais de Catiguá, consistentes de pavimento asfáltico, para o período de 12 (doze) meses, conforme descrições constantes no Anexo I – Termo de Referência e demais disposições do Edital. LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar nº 123/2006; ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 24 DE MAIO DE 2022, ÀS 14:00 HORAS; EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, Telefone (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 06 de maio de 2022. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
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