Pregão Presencial

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 13/2022

Detalhes: Publicado: Terça, 05 Julho 2022 11:58

PROCESSO ADMINISTRATIVO 048/2022

TIPO: Menor preço por item

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE FORMULAS INFANTIS, LEITES, DIETAS ESPECIAIS E SUPLEMENTOS, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com as quantidades, unidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência e demais disposições fixadas no Edital.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007 de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 19 DE JULHO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e-mail e CNPJ ou CPF.

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Extrato de Revogação - Pregão Presencial 11/2022

Detalhes: Publicado: Sexta, 01 Julho 2022 10:26

O Município de Catiguá, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, a revogação do Processo Administrativo nº 042/2022 - Pregão Presencial nº 011/2022, tendo como objeto a aquisição de combustíveis (etanol hidratado, gasolina comum, óleo diesel B S-500 e óleo diesel S-10), com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Catiguá, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência do processo supra, por razões de interesse público e decorrente da alteração dos valores de referência dos combustíveis. Respaldo Legal: Artigo 53, da Lei nº 9.784/99; Súmula 473, do Supremo Tribunal Federal; Artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 30 de junho de 2022. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Presencial 12/2022

Detalhes: Publicado: Segunda, 27 Junho 2022 13:15

Processo Administrativo 43/2022

O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ, Estado de São Paulo, torna público a SUSPENSÃO do processo licitatório em epígrafe, em razão de impugnação ao edital e determinação constante nos autos do Expediente TC-014348.989.22-9 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sendo seu objeto a contratação de empresa para fornecimento da licença de uso de software por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, para diversas áreas do Município de Catiguá, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo IV e demais disposições fixadas no Edital. A data de reabertura do certame será comunicada oportunamente através dos meios de divulgação na forma da lei. Outras informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos, com sede à Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, nesta cidade de Catiguá, Estado de São Paulo ou pelo telefone (17) 3564-9500. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 24 de junho de 2022. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 12/2022

Detalhes: Publicado: Quinta, 09 Junho 2022 11:13

PROCESSO ADMINISTRATIVO 43/2022
EDITAL 01/2022

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento da licença de uso de software por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, para diversas áreas do Município de Catiguá, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo IV.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

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