Aviso de Licitação - Pregão Presencial 15/2021

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Publicado: Terça, 23 Novembro 2021 20:55

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

O Município de Catiguá torna público o Processo de Licitação nº 059/2021 - Pregão Presencial nº 015/2021; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação serviços de normatização, organização, preparação, higienização e digitalização de documentos observando-se os padrões e requisitos mínimos de qualidade estabelecidos pelo CONARQ, com respectiva indexação, ocerização e formação de banco de dados, utilizando equipamento, pessoal qualificado próprio com assinatura digital ICP-Brasil, de acordo com as especificações do Anexo I - Termo de Referência e demais disposições constantes no Edital; LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007; ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 09 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 09:30 HORAS; EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, Telefone (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 23 de novembro de 2021. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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 Este edital sofreu uma retificação. Clique aqui para conferir.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 14/2021

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Publicado: Quinta, 11 Novembro 2021 09:31

TIPO: Menor preço global.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para Cesta Básica, para distribuição gratuita para famílias cadastradas no Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Catiguá, com entrega fracionada mediante requisição, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 23 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 09:30 HORAS.

Edital na íntegra: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

Clique aqui para baixar o edital completo assim como seus anexos.

Edital Retificado 02 - Pregão Presencial 13/2021

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Publicado: Segunda, 18 Outubro 2021 09:56

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 48/2021 -  EDITAL Nº 02/2021
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

A Prefeitura Municipal de Catiguá torna pública que houve retificação no Edital, em razão da necessidade de correções, sendo reaberto prazo para entrega e abertura dos envelopes referente ao Processo de Licitação nº 048/2021 - Pregão Presencial nº 013/2021; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total de veículos e acidentes pessoais de passageiros, para os veículos pertencentes a frota do Município de Catiguá, conforme Tabela I e II, com cobertura compreendendo ocorrências com incêndio, colisão, furto e roubo, RCFV e APP, com franquia 50% (Reduzida) e assistência 24 (vinte e quatro) horas de serviço de guincho, nas condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e demais disposições constantes no Edital; LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar nº 123/2006; ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 03 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 09:30 HORAS; EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br , no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, Telefone (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 15 de outubro de 2021. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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Recurso Administrativo.

Contrarrazões de Impugnação a Recurso Administrativo.

Decisão em Recurso Administrativo.

Decisão da Autoridade Superior.

Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Presencial 13/2021

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Publicado: Quarta, 06 Outubro 2021 08:14

O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ, Estado de São Paulo, torna público a SUSPENSÃO do processo licitatório em epígrafe, em razão da necessidade de revisão e retificação do edital, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total de veículos e acidentes pessoais de passageiros, para os veículos pertencentes a frota do Município de Catiguá, conforme Tabela I e II, com cobertura compreendendo ocorrências com incêndio, colisão, furto e roubo, RCFV e APP, com franquia 50% (Reduzida) e assistência 24 (vinte e quatro) horas de serviço de guincho, nas condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e demais disposições constantes no Edital. A data de reabertura do certame será comunicada oportunamente através dos meios de divulgação na forma da lei. Outras informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos, com sede à Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, nesta cidade de Catiguá, Estado de São Paulo ou pelo telefone (17) 3564-9500. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 05 de outubro de 2021. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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