TIPO: Menor preço global.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total de veículos e acidentes pessoais de passageiros, para os veículos pertencentes a frota do Município de Catiguá, conforme Tabela I e II, com cobertura compreendendo ocorrências com incêndio, colisão, furto e roubo, RCFV e APP, com franquia 50% (Reduzida) e assistência 24 (vinte e quatro) horas de serviço de guincho, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais disposições constantes no Edital.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 07 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 09:30 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e-mail e CNPJ ou CPF.

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