Aviso de Licitação - Pregão Presencial 05/2022

Detalhes

Publicado: Segunda, 07 Março 2022 14:54

PROCESSO ADMINISTRATIVO 10/2022
EDITAL 01/2022

TIPO: Maior Percentual de Desconto - Por Item.

OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de medicamentos de “A a Z”, constantes da tabela “CMED – ANVISA vigente”, para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde do município de Catiguá, com entrega parcelada, conforme descrições constantes no Anexo I – Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 22 DE MARÇO DE 2022, ÀS 15:00 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no Site Oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e-mail e CNPJ ou CPF.

Clique aqui para baixar o edital completo em PDF.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 04/2022

Detalhes

Publicado: Sexta, 25 Fevereiro 2022 16:46

EDITAL 01/2022

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados à implantação do Projeto “Academia ao Ar Livre”, nos termos do Convênio nº 367/2021 – Expediente SEESP nº 2835003/2019, assinada entre o município de Catiguá e o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes, conforme especificações no Anexo I – Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 15 de MARÇO de 2022, às 14:00 horas.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, com sede na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, telefone-fax (17) 3564-9500, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, e-mail, CNPJ e/ou CPF.

Clique aqui para baixar o edital completo assim como seus anexos.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 03/2022

Detalhes

Publicado: Sexta, 25 Fevereiro 2022 15:09

EDITAL 01/2022

TIPO: Menor preço por lote.

OBJETO: Aquisição de gás medicinal, tipo oxigênio medicinal, destinado a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do município de Catiguá, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrições constantes no Anexo I – Termo de Referência e demais disposições do Edital.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 15 DE MARÇO DE 2022, ÀS 09:30 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

Clique aqui para baixar o edital completo em PDF.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 02/2022

Detalhes

Publicado: Quinta, 10 Fevereiro 2022 17:39

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 006/2022
EDITAL Nº 001/2022
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Centro de Fisioterapia Elzio Valejo, nos termos da Proposta nº 12402.430000/1210-17, assinada entre o município de Catiguá e o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde – FNS, conforme Termo de Referência – Anexo I.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 22 de FEVEREIRO de 2022, às 14:00 horas.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, com sede na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, telefone-fax (17) 3564-9500, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, e-mail, CNPJ e/ou CPF.

Clique aqui para baixar o edital completo assim como seus anexos.

 Impugnação ao edital.

Resposta à impugnação.