PROCESSO ADMINISTRATIVO 10/2022
EDITAL 01/2022

TIPO: Maior Percentual de Desconto - Por Item.

OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de medicamentos de “A a Z”, constantes da tabela “CMED – ANVISA vigente”, para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde do município de Catiguá, com entrega parcelada, conforme descrições constantes no Anexo I – Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 22 DE MARÇO DE 2022, ÀS 15:00 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no Site Oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e-mail e CNPJ ou CPF.

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