Resumo:
“Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI e dá outras providencias''
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Catiguá e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a extinção e criação de cargo público e função de confiança no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá, e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a redenominação de cargo público do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Catiguá e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração do regime jurídico dos empregos públicos destinados ao atendimento do Programa Saúde da Família, de que trata a Lei Complementar nº 01/2007, de 19 de setembro de 2007 e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Empregados Públicos do Poder Executivo de Catiguá no exercício de 2017, e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargo público junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá e dá outras providências”
Resumo:
“Institui no Município de Catiguá, Gratificação de Incentivo aos Agentes de Vigilância Sanitária para fortalecimento das ações voltadas ao Combate das Endemias, com base em legislação federal e com recursos financeiros a serem repassados pelo Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, na forma que especifica”
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