O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Altera a Lei Complementar Municipal nº 041/2017, de 26 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Catiguá e dá outras providências".
Resumo:
"Estabelece o piso salarial do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
Resumo:
"Dispõe sobre alteração de Leis Municipais que tratam dos vencimentos salariais do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá, para fins de equiparação da referência base ao valor do salário mínimo nacional vigente a partir de 1 º de fevereiro de 2020, conforme dispõe a Medida provisória nº 919, de 30 de janeiro de 2020, e dá outras providências".
Resumo:
"Dispõe sobre alteração de Leis Municipais que tratam dos vencimentos salariais do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá, e as consolida, para fins de adequação ao Salário Mínimo Nacional; Dispõe sobre os proventos mínimos de inativos e pensionistas; Dispõe sobre alteração da gratificação dos Conselheiros Tutelares; Dispõe sobre adequação dos vencimentos da Estratégia de Saúde da Família; Dispõe sobre adequação dos vencimentos do Monitor Escolar; Dispõe sobre adequação dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS); Dispõe sobre adequação dos vencimentos dos Agentes de Vigilância Sanitária e dá outras providências".
Resumo:
"Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI e dá outras providencias".
Resumo:
"Altera a Lei Complementar nº 035/2016, que dispõe sobre a Gratificação de Incentivo aos Agentes de Vigilância Sanitária".
Resumo:
“Altera a Lei Complementar nº 029/2014, que dispõe sobre o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde.''
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de Adicional de Complementação Salarial para os cargos pertencentes ao Programa de Saúde da Família e de Monitoria na forma que especifica, e dá outras providências''
Página 4 de 10
Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
