O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Estabelece o piso salarial do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal para o exercício de 2023, e dá outras providências".
Resumo:
"Dispõe sobre a Revogação Integral do Art. 3º da Lei Complementar nº 040/2017, de 02 de agosto de 2017".
Resumo:
"Estabelece o piso salarial do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal para o exercício de 2023, e dá outras providências".
Resumo:
"Institui o Programa Municipal de Abertura, Conservação e Manutenção de Estradas Municipais Rurais e Revoga Integralmente as Leis Municipais nº 1.860/1998, de 09 de março de 1998 e nº 1.982/2002 de 28 de fevereiro de 2002, e dá outras providências".
Resumo:
"Institui o novo adicional por tempo de serviço e sexta-parte aos servidores públicos municipais ativos no município de Catiguá, e dá outras providências".
Resumo:
"Institui a reestruturação/reclassificação dos cargos e referências constantes do anexo I, para atender às determinações da Emenda Constitucional de nº 120, de 05/05/2022, e dá outras providências".
Resumo:
"Autoriza a criação da UFMC - Unidade Fiscal do Município de Catiguá e Consolida os Encargos Tributários no Município de Catiguá e dá outras providências".
Resumo:
"Dispõe sobre alteração do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Catiguá em 10,16% (dez inteiros e dezesseis centésimos por cento)-Acumulado de 2021 do INPC, e da outras providências".
Página 2 de 10
Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
