Resumo:
“Dispõe sobre a cobrança das taxas de exercício regular de poder de polícia do Município de Catiguá.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Altera a Lei Complementar nº 02/2007, de 19 de setembro de 2007, que trata do Quadro de Pessoal para atendimento do Programa CEO - Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Catiguá, e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Catiguá”
Resumo:
“Dispõe sobre a extinção de cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de empregos públicos para atendimento do Programa Saúde da Família – PSF – junto ao Município de Catiguá e dá outras providências”
Resumo:
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF”
Resumo:
“Retifica a referência salarial dos cargos de Médico Clínico Geral, Médico Pediatra e Lançador, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 03, de 14 de julho de 2009”
Resumo:
“Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá e dá outras providências”
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